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  1. Sistema Legis - Assembleia Gaúcha

    Sistema Legis da Assembleia Gaúcha oferece acesso à legislação estadual, incluindo Constituição, emendas, leis e decretos do Rio Grande do Sul.

  2. Legislação Estadual | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    Legislação EstadualPesquise decretos, emendas, leis e resoluções estaduais

  3. Legislação Compilada - al.rs.gov.br

    Para consulta à legislação que não sofreu alteração acesse o Sistema Legis.

  4. Home | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    Sites AL RS Opine Transparência Ouvidoria Contraste Tamanho do Texto Institucional Deputados

  5. SISTEMA LEGIS - al.rs.gov.br

    Pesquisa Ajuda Configurações Contato Contador :: [email protected] ::

  6. Sistema LEGIS - Rio Grande do Sul

    Sistema Legis do Rio Grande do Sul para consulta e pesquisa de normas jurídicas estaduais.

  7. Assessoramento Legislativo - al.rs.gov.br

    Nov 30, 2024 · Grande Expediente - Acompanhe a listagem do Grande Expediente, além das projeções semanais e mensais. O Grande Expediente Especial é destinado a comemorações e a …

  8. SISTEMA LEGIS - al.rs.gov.br

    O Sistema Legis disponibiliza ao público os seguintes textos normativos do nosso Estado: Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Decretos Legislativos, …

  9. Legislativo | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    PLC 465 2025 Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  10. Sistema LEGIS - Texto da Norma - al.rs.gov.br

    b) laudo de perícia médica, fornecido pelo DETRAN/RS, especificando o tipo de defeito físico e atestando a total incapacidade do requerente para dirigir automóveis comuns, bem como sua …